Ver Itens (135 total)
- Coleção: DIREITO
Classificar por:
(IN) Convencionalidade do crime de desacato face do pacto de São José da Costa Rica
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A aplicabilidade da guarda compartilhada no sistema brasileiro
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A aplicabilidade da lei diante a alienação parental no divórcio judicial litigioso
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
A aplicação analógica ou interpretação extensiva do acordo de colaboração premiada e a inserção desse instituto na comarca de Mineiros - Goiás
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
A aposentadoria de transgêneros: uma análise sobre a possibilidade de concessão no regime geral
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A arrecadação do imposto de renda sobre a pessoa física com base nos princípios constitucionais
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A competência do município para licenciar propriedades para desmatamento e a legalidade diante dos demais órgãos
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
A criminalização da homofobia á luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.