A aplicabilidade da lei diante a alienação parental no divórcio judicial litigioso

A aplicabilidade da lei diante a alienação parental no divórcio judicial litigioso

A referida pesquisa trata-se sobre a problemática familiar conhecida como alienação parental que tem como objetivo, demostrar diante da sociedade um tema bastante complexo que estão prejudicando as crianças e adolescentes após a separação de seus genitores, de forma a esclarecer e facilitar a identificação do problema, principalmente os efeitos que poderão acarretar com a alienação parental. Nisso, serão feitas considerações acerca da lei 12.318/10 e demostrando quais seus efeitos e a possibilidade de responsabilização que o alienador pode vir a sofrer com os atos assim praticados, tornando assim crime qualquer ato que comprove essa prática feita por um dos pais aos seus filhos menores, vindo a sofrer sanções muitas vezes severas dependendo de cada caso. A cada dia que passa as famílias estão em constantes separações onde faz com que o número de casos de alienação parental cresça, sendo necessário o estado intervir para solucionar os problemas que venham a surgir. Há inúmeros casos que difere uns dos outros, e o magistrado usará a lei em cada caso concreto, pensando sempre na criança e no adolescente, fazendo com que não venha a sofrer maiores traumas no futuro e tentando amenizar ao máximo o sofrimento que a criança possa vir a ter com as sanções que serão impostas ao alienador.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito

CLEMENTE, Murilo Machado

MARTINS, Kyrianny Faria (orient.)

Edição do Autor

2018

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso