Ver Itens (135 total)
- Coleção: DIREITO
Classificar por:
Estupro de vulnerável X aborto legal
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Da infiltração de agentes no estatuto da criança e do adolescente
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Responsabilidade da empresa limitada no processo falimentar
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
O acordo de não persecução penal : uma nova ótica como justiça consensual
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A ética do profissional da advocacia no âmbito do direito criminal
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Intolerância e liberdade religiosa no Brasil: direitos humanos e as religiões de matrizes africanas
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Insalubridade e periculosidade : possibilidade constitucional de cumulação dos adicionais
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Benefícios no tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas nas licitações públicas
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Exclusão racial: racismo em instituições de ensino
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Violência doméstica na pandemia
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.