Uma análise da política adotada e de casos nacionais que contribuíram para a edição e a evolução da Lei Maria da Penha
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Title
Uma análise da política adotada e de casos nacionais que contribuíram para a edição e a evolução da Lei Maria da Penha
Subject
A pesquisa aqui apresentada possui alguns aspectos de importante relevância para a sociedade brasileira. Nela poderão ser encontradas informações que versam sobre a violência doméstica, a vulnerabilidade da mulher em relação ao homem, movimentos os quais contribuíram de maneira significativa para a evolução do feminismo (esfera
internacional e nacional), bem como os dispositivos de proteção a mulher em situação de
hiper vulnerabilidade, além do diploma inicial da 11.340/06. Tendo como principal
objetivo do trabalho a busca por resposta à incógnita que se faz presente na pesquisa,
partiu-se da indagação: é possível afirmar que o caso de Maria da Penha Maia Fernandes
foi o único que contribuiu para a edição/evolução da lei Maria da Penha? Diante disso,
busca-se, por fim, entender de que forma as políticas públicas e os movimentos sociais
feministas contribuíram para a criação do diploma inicial, lei nº. 11.340/2006 e
compreender as alterações que sofreu o diploma legal de 2006. Ressalta-se ainda que a
presente pesquisa não visa comprovar a eficácia destes dispositivos legais de proteção à
mulher, mas visa apresentar as mudanças significativas para que houvesse uma possível
evolução
internacional e nacional), bem como os dispositivos de proteção a mulher em situação de
hiper vulnerabilidade, além do diploma inicial da 11.340/06. Tendo como principal
objetivo do trabalho a busca por resposta à incógnita que se faz presente na pesquisa,
partiu-se da indagação: é possível afirmar que o caso de Maria da Penha Maia Fernandes
foi o único que contribuiu para a edição/evolução da lei Maria da Penha? Diante disso,
busca-se, por fim, entender de que forma as políticas públicas e os movimentos sociais
feministas contribuíram para a criação do diploma inicial, lei nº. 11.340/2006 e
compreender as alterações que sofreu o diploma legal de 2006. Ressalta-se ainda que a
presente pesquisa não visa comprovar a eficácia destes dispositivos legais de proteção à
mulher, mas visa apresentar as mudanças significativas para que houvesse uma possível
evolução
Description
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em direito
Creator
BARROS, Andreina Gomes
JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orint.)
Publisher
Edição do Autor
Date
2024
Rights
A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato
Format
PDF
Language
Português
Type
Trabalho de Conclusão de Curso
Files
Collection
Citation
BARROS, Andreina Gomes and JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orint.), “Uma análise da política adotada e de casos nacionais que contribuíram para a edição e a evolução da Lei Maria da Penha,” REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA FAMP, accessed April 23, 2025, https://repositorio.fampfaculdade.com.br/items/show/641.