A tipificação do feminicídio diante do princípio da igualdade e isonomia

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Título

A tipificação do feminicídio diante do princípio da igualdade e isonomia

Assunto

O presente trabalho de conclusão de curso teve como meio de elaboração o método de pesquisa bibliográfica, com foco no tema da tipificação do feminicídio diante do princípio da igualdade e isonomia. A indagação base para o desenvolvimento do trabalho foi: o referido trabalho nos possibilita saber qual a importância da nova lei de feminicídio para a proteção e o amparo das mulheres, possibilitando, assim, uma redução nos casos de violência? Ou fator importante tratado é: esta lei fere o princípio da isonomia pelo fato de ser específica apenas para as mulheres? O objetivo geral deste trabalho foi analisar o crime de feminicídio, que se caracteriza pela morte de uma mulher apenas por sua condição de seu gênero e levantar dados acerca desta nova lei em vigor, se consigo trouxe melhorias significativas para o Brasil e se com isso as violências contra as mulheres diminuíram, enquanto os objetivos específicos estabelecidos foram analisar o princípio da isonomia, dando ênfase na necessidade de uma lei de amparo para as mulheres que estão em estado de vulnerabilidade. O referido trabalho trouxe a compreensão de que a violência contra as mulheres ocorre desde a Antiguidade. Neste mesmo sentido, o trabalho nos permitiu entender que houve grandes avanços na sociedade em questões de gênero, tais conquistas foram efetuadas através de anos de luta, o que proporcionou maior proteção às mulheres para que possam ser respeitadas em seus direitos.

Descrição

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Autor

VILELA, Bruna Emos
GOMES, Amanda Viana (orient.)

Editor

Edição do Autor

Data

2021

Direitos

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

Formato

PDF

Idioma

Português

Tipo

Trabalho de Conclusão de Curso

Arquivos

Coleção

Referência

VILELA, Bruna Emos e GOMES, Amanda Viana (orient.), “A tipificação do feminicídio diante do princípio da igualdade e isonomia,” REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA FAMP, acesso em 28 de março de 2024, http://repositorio.fampfaculdade.com.br/items/show/452.