A parentalidade socioafetiva: uma revisão da literatura

A parentalidade socioafetiva: uma revisão da literatura

O tema central do presente artigo é o estudo da paternidade atrelada à ideia de afetividade. Ou seja, a parentalidade baseada em laços maiores que os genéticos entre o responsável e um filho. Desta forma, foi realizada uma análise dos conceitos antigos e atuais de família e, desta maneira, um apanhado de ideias de doutrinadores e pesquisadores que buscam compreender o que realmente estabelece a existência de um núcleo familiar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exclusivamente de revisão bibliográfica, que abrangeu a legislação pertinente, jurisprudências imediatamente relacionadas com a temática, revisão do pensamento de doutrinadores específicos do Direito das Famílias e Direito Civil e, ainda, de artigos acadêmicos e livros com a mesma temática. As pesquisas acadêmicas que foram lidas e selecionadas como referências bibliográficas foram analisadas, observando a exigência de atualidade do tema, de acordo com a data de publicação; a preferência foi estabelecida por fontes que estejam compreendidas em um lapso de cinco anos desde a data de publicação. Ficou esclarecido a importância dos laços familiares de afeto e, ainda, a superioridade da relação de amor sobre a simples questão genética. Além disto, é evidente que o direito está avançando aos poucos e possui um bom grau de atualidade, considerando as inovações modernas em termos de direito das famílias.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

MARIANO, Bárbara Cristina Barbosa

GOMES, Amanda Viana (orient.)

Edição do Autor

2021

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso