Direito da pessoa com deficiência e seus avanços jurídicos e sociais

Direito da pessoa com deficiência e seus avanços jurídicos e sociais

O presente trabalho tem como objetivo, apresentará importância da evolução das leis referente aos direitos humanos e em especial o direito da pessoa com deficiência. O trabalho parte de uma indagação de como são desenvolvidas as bases protetivas jurídicas e sociais em favor das pessoas com deficiência no Brasil. Trouxe também o conceito de pessoa com deficiência dentro dos direitos humanos e sua finalidade, assim como os princípios e suas necessidades de serem aplicadas adequadamente, tentou mostrar também o quão é importante os movimentos para que haja uma conquista de garantias, demonstra também de forma clara quais foram os procedimentos tomados para que as evoluções obtivessem sucesso e assim obtiveram o devido reconhecimento pelas autoridades e toda a sociedade, mostrou também as alterações promovidas pela Lei 13.146/2015, que intitula o Estatuto da Pessoa com Deficiência que é a lei que tem uma grande relevância para toda a sociedade com algum tipo de deficiência.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

SANTOS, Joelma Coimbra dos

CRUZ JUNIOR, Maurício Ferreira da (orient.)

Edição do Autor

2021

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Trabalho de Conclusão de Curso