O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do preso

O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do preso

O Sistema Prisional no Brasil, atualmente, tem sido alvo de inúmeras discussões na sociedade em decorrência da crise que enfrenta em sua estrutura. Além disso, a superlotação no sistema prisional consiste, sobretudo, em um dos grandes problemas que dificultam a reintegração e a forma eficaz com que se deseja a ressocialização do preso condenado, e até mesmo o atendimento assistencial à toda a população carcerária, e isto faz com que aconteça constantes rebeliões marcadas com violência indescritível. Dessa feita, o problema deste estudo se pautou em descobrir como se constitui o sistema prisional brasileiro. E, assim, quanto ao objetivo central se pautou em analisar o sistema carcerário como um todo, como suas características, funcionalidade e vícios. Logo, salienta-se que essa pesquisa é de cunho bibliográfico, pois se deu através da leitura de documentos legais, livros e artigos, monografias, leis e, principalmente, a Constituição Federal, que contemplaram a temática supracitada conferindo qualidade no respaldo empregado neste artigo. Após o seu término, observou-se que a reabilitação e a reintegração do apenado se configura um grande desafio para o sistema prisional, pois requer inúmeras responsabilidade por parte dos legisladores e administradores públicos, no que se refere a criação de políticas sociais, bem como por partes dos gestores das unidades prisionais e dos políticos na aplicação das reais necessidades, pois a ressocialização é dirigida ao infrator, mas também é um benefício para toda a sociedade, representando dessa feita o verdadeiro significado da política social nessa área.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

SILVA, Fernando Bento da

JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orient.)

Edição do Autor

2020

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

PDF

Português

Trabalho de Conclusão de Curso