Feminicídio: um dossiê da violência contra a mulher

Feminicídio: um dossiê da violência contra a mulher

Este trabalho trata sobre a violência doméstica, focado na violência contra a mulher. Agressões realizada via de regra por seus maridos, ex-companheiros ou alguém que tenha alguma forma de relacionamento afetivo como pai ou irmão da vítima, por exemplo. Legalmente, a consequência desse ato sofreu modificações no mundo jurídico e foi encarado como um ato que se faz necessário punição; surgiu dessa maneira, a lei Maria da Penha. Com o nascimento desse novo dispositivo legal, nascem novas expectativas para uma realidade mais justa com bases jurídicas que penalizam o agressor e protege as vítimas de violência doméstica. O presente trabalho tem como foco especificar sobre o que venha a ser a violência doméstica contra a mulher, o que é a lei Maria da Penha e suas consequências jurídicas para a vítima e para o agressor. E como é necessária a informação para a população de um modo geral, pois uma sociedade informada e instruída, principalmente o gênero feminino, tenderá a diminuir o medo para as denúncias e consequentemente redução do número de agressões.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

SOUZA, Éric Anicea

MOURA, Ana Pula de Araújo (orient.)

Edição do Autor

2018

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso