A dupla paternidade no registro civil

A dupla paternidade no registro civil

O presente trabalho busca analisar a possibilidade de cumulação de paternidade biológica e socioafetiva em decorrência do fenômeno da multiparentalidade. Neste sentido vamos explorar a possibilidade de seu reconhecimento jurídico, se manifestando através do Registro Civil, sua oportunidade de formalização extrajudicial em cartórios de registro civil de pessoas naturais, uma vez que a socioafetividade vem se manifestando mediante os novos modelos familiares, a socioafetividade gera um vínculo entre pai e filho mesmo onde não existem conexão genética que geram exigências e encargos como se tivessem ligação biológica. Portanto, antes de adentrar no tema principal, passaremos pelo estudo da evolução histórica e dos novos formatos da família contemporânea e logo após aos princípios norteadores do Direito de Família que embasam a multiparentalidade. Em seguida passaremos a analisar o entendimento jurisprudencial a doutrinador da atualidade para averiguar a possibilidade de múltiplos pais. Por fim qual o caminho a se percorrer para se conseguir a constatação do vínculo socioafetivo e seus possíveis impactos legais.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

SOUSA, Molina Resende

MARTINS, Kyrianny Faria (orient.)

Edição do Autor

2020

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Trabalho de Conclusão de Curso