O ativismo judicial e sua aplicabilidade no âmbito nacional

O ativismo judicial e sua aplicabilidade no âmbito nacional

Diante das diversas interpretações da Constituição Federal de 1988, surgiu o ativismo judicial como forma de inovação e criatividade nos processos e decisões. O presente artigo possui como objetivo analisar, por meio de uma pesquisa qualitativa, ou seja, uma revisão bibliográfica, o ativismo judicial, suas conceituações, o movimento no Brasil, as possibilidades de aplicação, o mínimo existencial, a reserva do possível e sua interação, trazendo casos reais e sua solução e aplicação. O trabalho traz toda a parte da conceituação do ativismo judicial, bem como seu surgimento e implementação no Brasil, a partir de julgados e decisões proferidas em âmbito nacional. Apresenta a problemática da utilização incorreta e o quão prejudicial pode se tornar. Demonstra a força do princípio na implementação do mínimo existencial defendido na Constituição Federal de 1988 e o respeito à reserva do possível. Conclui-se, com a compreensão de todo o contexto do ativismo de forma clara e distinta da forma correta da aplicação e respeito ao ativismo judicial.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

LOPES, Evellyn Borges

CRUZ JÚNIOR, Mauricio Ferreira da (orient.)

Edição do Autor

2019

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso