A imunidade tributária dos templos religiosos brasileiro

A imunidade tributária dos templos religiosos brasileiro

Trata-se de artigo científico elaborado com o fim de investigar a origem das imunidades
tributárias aplicadas aos templos religiosos, a partir da historicidade dos tributos. Ao
desenvolver o artigo, direcionaram-se as pesquisas para demonstrar as peculiaridades da
tributação no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo os porquês das imunidades
conferidas aos templos religiosos, de quaisquer cultos e credos, bem como a distinção entre
imunidades e isenções. Durante o desenvolvimento, sem desconsiderar o fato de que se trata
de trabalho de conclusão de curso, buscou-se apontar por meio das pesquisas desenvolvidas a
importância de se protegeros credos e suas liturgias como instituições essenciais para a
difusão de valores e desempenho de atividades comunitárias e de proteção das pessoas; para
tanto, utilizaram-se as revisões bibliográficas, exploratórias, a discussão sobre a Imunidade
Tributáriaconcedida aos templos religiosos brasileiros, presenteno art. 150, inciso IV, alínea
“b” da Carta Magna brasileira, apresentando o conceito de tributos, fatos históricos e
princípios, revisando o conteúdo quanto ao alcance da imunidade, quanto aos beneficios
sociais que essa imunidade promove junto aos templos religiosos. Pretende-se demonstrar,
com a exposição dos conteúdos, o papel social dos templos religiosos e os motivos porque o
Estado brasileiro protege os cultos e liturgias das diferentes religiões em atividade nesse país
em missões crísticas, que muito eleva o nome do Brasil.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

RODRIGUES, Adilson Souza

CARVALHO, Lorrany Luciano de (orient.)

Edição do Autor

2019

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso