SAP : da guarda compartilhada à alienação parental

SAP : da guarda compartilhada à alienação parental

O trabalho a seguir irá abordar sobre a alienação parental. Observará quais os motivos que levam à sua prática, as consequências para o alienante e para o alienado, e ainda as consequências jurídicas e psicológicas. No texto serão apresentadas ainda as várias síndromes causadas através da alienação, enfocando principalmente na síndrome da alienação parental, a qual se apresenta como uma extensão de sentimento colocada no subconsciente da criança alienada. As lições de Richard Gardner, principal pesquisador dessa área, percebeu um distúrbio em crianças que estavam envolvidas em processos judicias de separação, em que o menor difamava e repudiava um de seus genitores, acusando-o de “destruir a família”. Em que pese a legislação, essa nunca deu muito destaque para os casos de alienação, devido à complexidade de identificação, sendo o primeiro passo a inclusão da LEI Nº 12.318, 26 de agosto de 2010, a qual impõe sanções a familiares alienantes, além de proteger o menor e o genitor alienado.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

SILVA, Betânia Zavaschi da

MOURA, Ana Paula de Araújo (orient.)

Edição do Autor

2019

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso