Dos agentes e da corrupção no poder público

Dos agentes e da corrupção no poder público

O presente artigo foi desenvolvido com o objetivo analisar a corrupção, no Brasil e no mundo, e estudar a legislação aplicada no seu controle, bem como apontar os aspectos históricos e os diversos casos de corrupção recorrente na sociedade brasileira e as modalidades de corrupção mais praticadas por agentes públicos brasileiros. Pretende-se, através deste, entender e demonstrar os motivos do crescimento dos casos de corrupção em todos os âmbitos e esferas da administração pública brasileira, apresentar as formas controle previstas na legislação penal e administrativa para prevenir a corrupção e punir os agentes públicos corruptos, os corruptores, e demonstrar de forma coerente como as alterações legislativas se fazem necessárias para esse processo gradativo, mas que essas leis e projetos de lei ainda são deixados de lado, em último plano. No discorrer desse artigo busca-se, ainda, mostrar como a corrupção se infiltrou de forma organizada nas diferentes esferas do poder e se enraizou de forma profunda na sociedade brasileira, que é indispensável para reprimi-la à edição de leis específicas com sanções severas o suficiente para desencorajar o potencial agente corrupto, mas a forma como a corrupção é tolerada torna difícil sua detecção, prevenção e combate. Ao analisar o tema em apreço, buscou-se enxergar o grau de consciência da população acerca dos males provocados pela corrupção de agentes públicos, acreditando que a mudança deve partir do individual e, posteriormente, essa mudança refletirá nas ações dos agentes públicos e em toda a sociedade.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

REZENDE, Marcelo Silva

JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orient.)

Edição do Autor

2019

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso