Guarda compartilhada como forma de prevenção para casos de alienação parental

Guarda compartilhada como forma de prevenção para casos de alienação parental

O presente trabalho se dedica à reflexão crítica sobre o uso da guarda compartilhada como um meio de inibir a alienação parental, prática cada vez mais frequente nos conflitos familiares após a dissolução do vínculo conjugal. Entendida como um conjunto de atitudes que visam
desqualificar um dos genitores e restringir, de forma injustificada, a convivência entre este e o filho, a alienação parental representa uma violação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Em face do cenário apresentado, surgiu o seguinte problema de pesquisa: é
possível aplicar a guarda compartilhada como forma de prevenção para casos de alienação parental? O objetivo geral: apresentar a guarda compartilhada como forma de prevenção para casos de alienação parental. Ademais, para garantir uma melhor explanação do tema, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) explicar o conceito de família e alienação parental; b) apresentar a Legislação sobre alienação parental e Princípios Norteadores; c) abordar a guarda compartilhada e sua possibilidade de aplicação no caso de alienação parental. A metodologia ocorreu por meio do método de abordagem qualitativo, além de ser utilizado também como método: a pesquisa bibliográfica e documental com base em doutrina, legislação e julgados de tribunais, o estudo examina os aspectos legais e sociais envolvidos na temática, destacando os princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança. Os principais resultados encontrados indicam que a corresponsabilização na criação dos filhos favorece ambientes mais saudáveis e protetivos, sendo a guarda compartilhada um instrumento capaz de reduzir os impactos emocionais causados pela ruptura familiar e de coibir práticas alienadoras. Ademais, a guarda compartilhada é uma alternativa viável para assegurar o equilíbrio nas relações parentais e preservar o vínculo afetivo com os genitores.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

QUINTINO, Kátia das Graças Oliveira

2025

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de curso