Direitos humanos e minorias religiosas: a liberdade de crença e a proteção contra a discriminação no brasil
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Title
Direitos humanos e minorias religiosas: a liberdade de crença e a proteção contra a discriminação no brasil
Subject
Este artigo tem como foco central a análise da liberdade de crença no Brasil, com especial atenção à proteção das minorias religiosas frente ao avanço de práticas discriminatórias. A questão principal abordada é a distância entre o que prevê o ordenamento jurídico brasileiro e
a realidade enfrentada por grupos religiosos historicamente marginalizados, pelo que este estudo buscou responder ao questionamento: “por que as leis que protegem a liberdade de crença no Brasil não são suficientes para garantir a segurança e o respeito às minorias religiosas? ”. O objetivo central deste estudo é analisar a situação das minorias religiosas no Brasil, buscando identificar os desafios enfrentados por elas, destacando episódios de intolerância à liberdade de crença e culto no Brasil. São objetivos específicos desta pesquisa: avaliar como as políticas públicas têm funcionado na proteção das minorias religiosas no Brasil; compreender de que forma a discriminação religiosa se entrelaça com desigualdades
como raça, gênero e classe social; investigar os principais episódios de intolerância religiosa no país e seus efeitos sobre a liberdade de culto. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, com base em uma pesquisa qualitativa desenvolvida a partir de obras doutrinárias, artigos acadêmicos e instrumentos legais nacionais e internacionais. Os dados analisados revelam que as religiões de matriz africana estão entre as mais afetadas, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de uma atuação estatal comprometida com a promoção da diversidade religiosa. Conclui-se que o enfrentamento à intolerância exige, além do aprimoramento legislativo, uma mudança cultural pautada no respeito à liberdade de crença como valor essencial à dignidade humana.
a realidade enfrentada por grupos religiosos historicamente marginalizados, pelo que este estudo buscou responder ao questionamento: “por que as leis que protegem a liberdade de crença no Brasil não são suficientes para garantir a segurança e o respeito às minorias religiosas? ”. O objetivo central deste estudo é analisar a situação das minorias religiosas no Brasil, buscando identificar os desafios enfrentados por elas, destacando episódios de intolerância à liberdade de crença e culto no Brasil. São objetivos específicos desta pesquisa: avaliar como as políticas públicas têm funcionado na proteção das minorias religiosas no Brasil; compreender de que forma a discriminação religiosa se entrelaça com desigualdades
como raça, gênero e classe social; investigar os principais episódios de intolerância religiosa no país e seus efeitos sobre a liberdade de culto. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, com base em uma pesquisa qualitativa desenvolvida a partir de obras doutrinárias, artigos acadêmicos e instrumentos legais nacionais e internacionais. Os dados analisados revelam que as religiões de matriz africana estão entre as mais afetadas, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de uma atuação estatal comprometida com a promoção da diversidade religiosa. Conclui-se que o enfrentamento à intolerância exige, além do aprimoramento legislativo, uma mudança cultural pautada no respeito à liberdade de crença como valor essencial à dignidade humana.
Description
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Creator
ALMEIDA, Leandro Alves
Publisher
Edição do autor
Date
2025
Rights
A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.
Format
PDF
Language
Português
Type
Trabalho de Conclusão de Curso
Files
Collection
Citation
ALMEIDA, Leandro Alves, “Direitos humanos e minorias religiosas: a liberdade de crença e a proteção contra a discriminação no brasil,” REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA FAMP, accessed September 10, 2025, http://repositorio.fampfaculdade.com.br/items/show/790.