Assédio Moral No Ambiente De Trabalho Em Empresas Privadas
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Title
Assédio Moral No Ambiente De Trabalho Em Empresas Privadas
Subject
O presente trabalho tem como objetivo de analisar o assédio moral no ambiente de trabalho em empresas privadas, abordando sua evolução histórica e os princípios do Direito do Trabalho que fundamentam a proteção dos trabalhadores. A problematização questiona: quais os instrumentos jurídicos a vítima de assédio moral laboral tem a sua disposição? O estudo investiga os instrumentos
jurídicos disponíveis para as vítimas, avaliando sua eficácia na prevenção e reparação dos danos causados, bem como as limitações existentes no ordenamento jurídico. Além disso, a pesquisa destaca a ação de indenização por danos morais como um importante mecanismo de defesa, além de examinar a tipificação do crime de Stalking e sua aplicação no contexto das relações laborais. A análise busca
compreender de que forma essas medidas contribuem para a proteção das vítimas e para a responsabilização dos empregadores e agentes assediadores, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso. Por fim, o estudo propõe recomendações para fortalecer a prevenção e o combate ao assédio moral, sugerindo aprimoramentos legislativos e políticas organizacionais que incentivem a cultura do respeito e da dignidade no trabalho. A pesquisa traz a importância da conscientização e do engajamento das empresas e sindicatos na construção de um ambiente laboral livre de práticas abusivas.
jurídicos disponíveis para as vítimas, avaliando sua eficácia na prevenção e reparação dos danos causados, bem como as limitações existentes no ordenamento jurídico. Além disso, a pesquisa destaca a ação de indenização por danos morais como um importante mecanismo de defesa, além de examinar a tipificação do crime de Stalking e sua aplicação no contexto das relações laborais. A análise busca
compreender de que forma essas medidas contribuem para a proteção das vítimas e para a responsabilização dos empregadores e agentes assediadores, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso. Por fim, o estudo propõe recomendações para fortalecer a prevenção e o combate ao assédio moral, sugerindo aprimoramentos legislativos e políticas organizacionais que incentivem a cultura do respeito e da dignidade no trabalho. A pesquisa traz a importância da conscientização e do engajamento das empresas e sindicatos na construção de um ambiente laboral livre de práticas abusivas.
Description
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Creator
SANTOS, Tais Souza Dos
Publisher
Edição do autor
Date
2025
Rights
A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.
Format
PDF
Language
Português
Type
Trabalho de Conclusão de Curso
Files
Collection
Citation
SANTOS, Tais Souza Dos, “Assédio Moral No Ambiente De Trabalho Em Empresas Privadas,” REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA FAMP, accessed September 10, 2025, http://repositorio.fampfaculdade.com.br/items/show/788.