Liberar ou proibir: uma análise sobre o comportamento social e a regulamentação da maconha

Liberar ou proibir: uma análise sobre o comportamento social e a regulamentação da maconha

O presente trabalho tem como foco o estudo da questão: liberar ou proibir, fazendo uma análise sobre o comportamento social e a regulamentação da maconha e tem como objetivo, analisar o aspecto histórico da proibição, uso e marco inicial da repressão ao uso desta erva, em diversas civilizações, desde os tempos remotos, além de analisar como diversos países tratam a questão do uso da maconha e da reprovação social, bem como os regulamentos de políticas públicas acerca da prevenção e seu cultivo no Brasil. O trabalho parte da inserção da maconha na sociedade luso-brasileira, às normas primárias de proibição ao consumo da cannabis às atuais legislação vigentes que versam sobre substâncias psicoativas e como o ministério da saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), vem tratando a questão da cannabis em especial ao uso de medicamentos à base desta erva. Ademais o trabalho busca verificar se há benefícios, bem como malefícios diante da eventual descriminalização, além de apontar o alcance de uma política criminal eficaz empregada na prevenção e orientação a partir da educação escolar e do diálogo entre todos os membros da sociedade.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito

RODRIGUES, Ludimila da Silva

RODRIGUES, Ludimila da Silva
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2018

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