Direitos do empregado doméstico

Direitos do empregado doméstico

Trata-se dos direitos inerentes aos empregados domésticos, distinguindo ele do diarista. Voltando também para a dignidade da pessoa humana, mostrando as inovações que trouxeram a Lei Complementar nº 150. Demostrar que o empregado doméstico não é somente aquele que cuida do lar, mais sim uma abrangência maiores de profissionais, que se encaixam nesta categoria. Por ser uma das ocupações mais antigas do Brasil, ainda tem vários direitos violados por conta de seus empregadores, ferindo vários preceitos constitucionalmente garantidos aos empregados. Mas a legislação está avançando a passos lentos, sendo assim temos muito ainda o que lutar para que assim conseguiremos um trabalho justo e digno para todos os trabalhadores, não somente aos domésticos. Por fim o trabalho irá ser voltado para as garantias e prerrogativas do empregado, dando ênfase também para os princípios básicos que protegem o trabalhador.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito

RODRIGUES, Luanny Felix

CARVALHO, Lorrany Luciano de

Edição do Autor

2018

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso