O sistema de justiça face à dignidade da pessoa presa

O sistema de justiça face à dignidade da pessoa presa

O presente trabalho tem como pretensão promover o debate sobre as ciências penais, sua aplicação, e seu desenvolvimento ao longo da história humana, buscando sempre um viés constitucional estabelecido pelos princípios fundamentais do direito brasileiro. Seguindo esta mesma linha, uma abordagem dos direitos humanos e seu aperfeiçoamento ao longo da história, sua importância para a sociedade humana, bem como, para a ciência do direito. A aplicação da lei penal brasileira junto a observância da constituição e dos direitos fundamentais também se fazem presentes, tendo como intuito principal a analise do que estabelece a lei penal e seu amparo constitucional e humano obtendo assim o foco principal do estudo que é o estabelecido pela lei penal. Partindo desse ponto, mostra-se necessária a necessidade do estudo em toda sua amplitude, bem como o completo entendimento das ciências penais, levando em conta o ordenamento jurídico brasileiro e apolítica de socializar os seus pares adotadas no pais, que presa sempre pela reintegração do indivíduo ao convívio social presando sempre por seu amparo no meio onde vive. Mediante a essa ideia, pode-se resumir que o ordenamento jurídico brasileiro visa sempre a integração social do apenado, se tratando de política penal presando pela sua dignidade e capacidade de convivência com seus iguais, tendo como enfoque principal essas garantias de direitos a serem empregados na forma
da lei penal.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

SILVA, Túlio Alves da

JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orient.)

Edição do Autor

2020

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Trabalho de Conclusão de Curso