A guarda compartilhada como alternativa á alienação parental

A guarda compartilhada como alternativa á alienação parental

O presente trabalho tem como proposta analisar, por meio de uma revisão bibliográfica, a possibilidade da guarda compartilhada como solução para o fim da alienação parental. Assim, buscou-se no decorrer deste estudo abordar inicialmente a contextualização histórica e as transformações ocorridas nas estruturas familiares, com o intuito de refletir a acerca das mudanças legais quanto à dissolução familiar, bem como o crescimento significativo de pedidos de divórcios e disputas judiciais de guarda dos filhos, tendo em vista que a ocorrência de tais conflitos familiares citados e concessão de guardas equivocadas poderão prejudicar consideravelmente o desenvolvimento biopsicossocial das crianças envolvidas. Para tanto, em seguida foram apontadas as modalidades de guardas existentes, tendo em vista as características das dinâmicas familiares e de seus genitores/responsáveis. Por conseguinte, fora conceituado a alienação parental, bem como destacados seus pressupostos mais relevantes, quanto as características, medidas legais, consequências, dentre outros. Posteriormente foram apresentados alguns dos princípios constitucionais relacionados às famílias, a alienação parental e a guarda compartilhada. E por fim, pode-se inferir que a modalidade de guarda compartilhada em casos em que há a constatação de alienação parental por um dos genitores, é utilizada para minimizar e até mesmo solucionar atos alienantes, tendo em vista que nesta modalidade de guarda ambos os genitores dividem suas responsabilidades e decisões ao outro, no que se refere ao cuidado, saúde e educação dos menores.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

NOGUEIRA, Jéssica Alves

MARTINS, Kyrianny Faria (org.)

Edição do Autor

2020

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso