Falibilidade do sistema penitenciário brasileiro

Falibilidade do sistema penitenciário brasileiro

O sistema penitenciário é um assunto de grande importância para a sociedade como um todo, é desse sistema chamado de sistema penitenciário que se espera o milagre da ressocialização daqueles que estão do lado oposto ao da lei. Pode-se perceber que com o aparato dado pelo Estado, essa ressocialização não está sendo possível, uma vez que a falta de políticas públicas por parte do Estado impossibilita a tão esperada ressocialização. A frustração da família, da sociedade, e dos servidores do sistema é muito grande, pois todos esperam algo que na prática é quase impossível de acontecer. Estudando a lei de execuções penais e a Constituição Federal Brasileira de 1988 percebe-se a enorme discrepância entre a teoria e a prática, de modo que os direitos dos presos do sistema prisional não são garantidos, em razão da falha por parte dos servidores e principalmente do Estado. Levar conhecimento aos leitores faz com que todo um sistema mude, ou ao menos tenha um interesse de mudança, onde a sociedade com mais conhecimento poderá cobrar de toda a administração pública direitos e deveres que como um todo irá ser de fundamental importância para a ressocialização dos presos, podendo ser colocados de volta à sociedade livres do mal que a assola, que é a prática de crimes.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

OLIVEIRA, Carlos Antônio Martins

MAMPRIM, Maria Carolina Murcia (orient.)

Edição do Autor

2018

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso