Prisão em flagrante

Prisão em flagrante

Trata-se de artigo desenvolvido com o objetivo apontar as peculiaridades das prisões
processuais, sobretudo, a mais efêmera delas, a prisão em flagrante delito, bem como sua
natureza e os conceitos desse instituto do Direito Processual Penal. Durante a desenvoltura do
artigo em comento verificou-se a aplicabilidade e os porquês da Prisão em Flagrante, os
legitimados para efetuá-la e os limites da atuação das autoridades para que não rese
configurados excessos e, assim, não viole direitos fundamentais de cidadãos, mesmo quando
o suspeito é apanhado praticando o crime. Enquanto se buscava nas fontes os elementos
atinentes da prisão em flagrante, percebeu-se que, antes de os procedimentos formais se
concluírem, por ato da autoridade policial, dois outros momentos o antecedes, quais sejam, a
contenção do suspeito e a condução do flagrado delegacia de polícia para os trâmites legais e,
após a lavratura dos autos, a condução do preso ao cárcere.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

RODRIGUES, Jakeline Jesus

JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orient.)

Edição do Autor

2019

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso