Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade

Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade

Esta pesquisa busca um breve estudo sobre a lei 11.340 de 2006, visando uma grande complexidade de fatos ocorridos, fatos que contam a história de uma grande mulher que lutou bravamente pelos direitos feministas, graça Maria da penha Maia Fernandes, que por um momento viu-se perder sua vida, lutou contra seu agressor e contra o próprio estado, que por omissão não deu atenção a um caso de tamanha complexidade, Maria da penha percorreu o mundo todo para que os direitos feministas fossem reconhecidos e graça ao seu esforço conseguiu algo esperado pela população feminina, a lei tem uma visão ampla e uma aplicabilidade severa, o legislador se viu encurralado por fortes influencias, e se viu obrigado a pôr fim numa situação que no entendimento de grandes organizações era um fato de fácil solução, para que o problema fosse solucionado organizações como: (CEJIL), (CLADEM) e (OEA) interviu juntamente com a ONU sobre o estado brasileiro penalizando-o, a leiMaria da penha em seu primeiro artigo deixa bem claro a sua existência, proteger e coibir as violências sofridas contra mulher, um lei bem efetivada e com grande eficácia, porem com grandes contradições sobre sua aplicação no seio social, a lei visa colocar o fim no pensamento machista. Não queremos ser igual aos homens, apenas direitos iguais.

CRUZ, Reginita da Silva

MARTINS, Kyrianny Faria (orient.)

Edição do Autor

2018

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