Browse Items (761 total)
Sort by:
A responsabilidade civil por abandono afetivo: critérios para
fixação de indenização e a divergência de valores
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Além do uniforme: um estudo dos fatores psicossociais do assédio moral e sexual contra mulheres na polícia militar do estado de goiás
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Análise dos fatores sociais e outras questões que influenciam na prática delituosa na infância e juventude
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
As implicações jurídicas dos erros judiciários no sistema criminal brasileiro, o estado de coisas inconstitucional e a responsabilidade civil do estado
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Assédio Moral No Ambiente De Trabalho Em Empresas Privadas
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Ausência de reparação de danos nas sentenças do tribunal do
Júri: uma lacuna na proteção aos direitos das vítimas e de seus familiares
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Direitos humanos e minorias religiosas: a liberdade de crença e a proteção contra a discriminação no brasil
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Embriões congelados in vitro na sucessão legítima: desafio e perspectiva no contexto post mortem
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Guarda compartilhada como forma de prevenção para casos de alienação parental
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Tudo me é (i)lícito, mas nem tudo me convém: uma crítica ao neoconstitucionalismo e ao ativismo judicial
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.