Ativismo judicial: subversão da atividade interpretativa do judiciário e os impactos democráticos

Ativismo judicial: subversão da atividade interpretativa do judiciário e os impactos democráticos

O objetivo deste trabalho é demonstrar os efeitos negativos do ativismo judicial, visto que tal prática subverte a democracia, pois deflagra o desrespeito à tripartição dos poderes. Como o Brasil é um país cuja base normativa é civil law, de origem anglo-saxã, isso significa que as decisões judiciais devem possuir fundamentação no conjunto normativo posto e não no subjetivismo de cada julgador. Correlacionado ao objetivo geral, este estudo busca, também, apontar como a prática do ativismo contribui para inflamar a insegurança jurídica. esta pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica, análise qualitativa e método hipotéticodedutivo, a partir dos quais se confirmou que o ativismo judicial é prejudicial à democracia brasileira, bem como impacta, negativamente, a segurança jurídica.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

REZENDE, Rodrigo Chaves

BENARRÓSH, Roberta Silva (orient. )

Edição do Autor

2022

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Trabalho de Conclusão de Curso