Direito ambiental: efeitos negativos da compensação da reserva legal

Direito ambiental: efeitos negativos da compensação da reserva legal

A coexistência da crise ambiental demanda uma averiguação mais severa, quanto ao modo de lidar com a natureza, onde o homem exerce uma conexão direta com meio ambiente. Inclusive, tem sido motivo de mira, a exploração permanente, por parte da comunidade que se alicerçam em convicções contemporâneas, de avanço científico, econômico irrestrito e configuram a ampliação do consumo. A natureza é modificada a partir de mecanismos de transformações produtivas, diante da adoção de instrumento de severa agressividade, que propiciam os indícios de colapso. Dentre essas, repercussões ambientais, geradas pela ação indiscriminada do indivíduo ao meio ambiente, insere ações de: calefações gerais, as destruições das matas, os contágios das nascentes, os acréscimos significativos das gerações de resíduos, os danos a biodiversidade. Ações essas, que refletem negativamente ao bem-estar de toda a comunidade do planeta. Demandando uma postura proativa do direito ambiental. Em que dão ênfase na prevaleça do panorama legalistas, filosóficos, sinalizados pela racionabilidade técnica- formal, que se mostram deficientes para tratar a problemática ambiental e suas vertentes sustentáveis. Neste aspecto, sugere reflexão acerca do direito ambiental a partir dos métodos críticos formados por Max Horkheimer, que, busca por intermédio de levantamento de dados, em tempo real, caracterizar de modo interdisciplinar as oposições de uma comunidade e, análise das chances concretas de sua efetivação. Assim sendo, em consonância com Horkheimer, a comunidade contemporânea é monitorada por uma razão, aparatos, técnica cientifica que, tem conexão com o protótipo mercantilista, ou seja, adota a condição que, vem de encontro aos desejos individuais. O que tem causado um esgotamento no ecossistema externo e o controle interno do ser humano, que encontra entraves para romper esta circunstância. Entretanto, uma narrativa crítica do direito ambiental inerente versa sobre o: elaborar, debater e afrontar os problemas ambientais englobando as suas particularidades sem focar nas relações entre as inúmeras séries de indagações e sem que isto expresse uma teoria especulativa e finalizada, mas sim, algo que, possa ser contínuo subordinados à crítica e norteado para a alterações sociais.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

MAGALHÃES, Magno Gomes

BENARRÓSH, Roberta Silva (orient.)

Edição do Autor

2022

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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