Encarceramento em tempos de COVID-19

Encarceramento em tempos de COVID-19

Este trabalho foi proposto e desenvolvido com o tema encarceramento em tempos de COVID-19, em que se analisa de maneira sucinta, clara e objetiva como este vírus se originou na sociedade em geral, quais os impactos em decorrência de seu surgimento, quais os primeiros casos que apareceram no mundo, mais especificamente no Brasil, quais foram as medidas tomadas para tentar conter a proliferação acelerada da doença em meio a toda a sociedade, dando uma maior ênfase ao sistema carcerário, tendo em vista que este carece de ajuda e um olhar humanitário há muito tempo e, em virtude disso, surgiu o questionamento e a preocupação de como seriam aplicadas as regras de segurança sanitária que estariam sendo cumpridas na sociedade em geral, com o intuito de tentar conter esta proliferação em massa em meio aos problemas enfrentados pelos presídios brasileiros. Dessa forma, objetiva-se justamente apontar estes problemas mencionados anteriormente, atrelando com amparos legais e regras de Direitos Humanos, que asseguram a estes presidiários a melhor qualidade de vida possível no momento em que estão cumprindo suas penas no regime fechado, tendo em vista, que durante este período, eles estão totalmente sob a responsabilidade do Estado em zelar por suas integridades. No que se refere à elaboração da pesquisa, utilizou-se da metodologia de análise qualitativa, mediante a coleta de dados oriundos da busca em base de dados disponíveis mediante acesso à internet, bem como o Google Acadêmico, livros digitais da biblioteca virtual da faculdade FAMP, e sites especializados em publicação de artigos e materiais cujo assunto aborde o tema da pesquisa.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

MARTINS, Fabíula Silva

MOURA, Ana Paula de Araújo (orient.)

Edição do Autor

2021

A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato.

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Trabalho de Conclusão de Curso