56 10 808 https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/793acbc5d13a97e1f8fcd5d5c5c38e40.pdf 40183158970a695bac2d559f268ae502 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource NUTRIÇÃO Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 15/05/2019 Language A language of the resource Português. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Análise físico-química do açaí delivery em Mineiros-GO Subject The topic of the resource O açaí (Euterpe oleracea) é um fruto oriundo da palmeira, pertencente à família Arecaceae, originária da região amazônica. É rico em macronutrientes, micronutrientes e ácido graxo essenciais e sua polpa é bastante consumida pela população brasileira. O objetivo deste trabalho foi avaliar as características físico-químicas do açaí delivery comercializado em Mineiros-GO. Foram analisadas 3 amostras de polpa de açaí tipo C (umidade, sólidos solúveis, temperatura, peso, volume, embalagem, rotulagem e sujidades) e os valores obtidos foram comparados com os da legislação. As amostras apresentaram os seguintes resultados: umidade entre 72 a 76%, sólidos solúveis entre 15 a 20 ºBrix, temperaturas -4,2 a -4,3°C (espeto) e -3,2 a 3,9°C (infravermelho), peso apresentou de 211,11 a 265,7 gramas, e volume de 205 a 258 mL. O método de sujidade não apresentou nenhum tipo de matéria estranha. As amostras apresentaram não conformidades em relação às legislações, por não conterem rotulagem e informações nutricionais nas embalagens. Cabe ressaltar que o açaí comercializado em Mineiros-Goiás não está de acordo com as recomendações da legislação, servindo de alerta aos consumidores durante a escolha dos estabelecimentos deliverys, verificando se as polpas de açaí apresentam qualidade no produto final. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Nutrição Creator An entity primarily responsible for making the resource OLIVEIRA, Kelly Kristina Nogueira de CARNEIRO, Nárgella Silva (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Delivery Físico-química Polpa de açaí Rotulagem https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/46e921a23c9ecaea8ce9de4e6099f251.pdf 77395d9d720def4dd0d996c2823ccdb7 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource NUTRIÇÃO Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 15/05/2019 Language A language of the resource Português. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Avaliação das condições higiênico-sanitárias de um restaurante do sudoeste goiano Subject The topic of the resource As Unidades Produtoras de Refeições são os locais onde são preparadas e produzidas as refeições, com o intuito de oferecer uma alimentação segura aos comensais sem riscos de contaminações, para isso é importante adotar as Boas Práticas de Fabricação (BPF). Sendo assim, o trabalho foi executado com a finalidade de avaliar as condições higiênico-sanitárias de um restaurante comercial e o conhecimento dos manipuladores de alimento sobre as BPF. Portanto, realizou-se uma análise quali-quantitativa do tipo descritivo, com a aplicação de um check-list observacional e um questionário com os manipuladores de alimentos antes e após realização do treinamento de BPF, com a finalidade de observar se os manipuladores de alimentos estavam realizando as técnicas que foram apresentadas em treinamentos. Nos resultados do check-list a maioria dos quesitos como: edificações e instalações, equipamentos móveis e utensílios, manipuladores, e documentação, tiveram mais de 50 % de inconformidade, e o questionário com os manipuladores de alimentos obtiveram resultados positivos após a realização do treinamento. Entretanto, foram adotadas medidas preventivas de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs), podendo oferecer aos comensais uma alimentação segura, livre de contaminações, com alto padrão de qualidade e que não coloquem em risco a saúde dos consumidores. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Nutrição Creator An entity primarily responsible for making the resource VIEIRA, Nair Crystina Costa CARNEIRO, Nárgella Silva (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Boas práticas de fabricação Doenças transmitidas por alimentos Serviços de alimentação https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/05f602fd118fb6d4b5d6bb56498cb40e.pdf bf5922665bfc29944380d353982b027e Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Mulheres no cárcere Subject The topic of the resource Neste ilustre artigo o intuito e demostrar a realidade da mulher encarcerada, atestando que o percentual do encarceramento feminino vem crescendo absurdamente e com isso o desprezo do Poder Público, ilustrando também a veracidade do cotidiano da mulher/mãe com seu filho dentro do sistema penitenciário, a convivência, o dia a dia, e como é ter um recém nascido privado de liberdade em um ambiente tétrico. Foi trago neste trabalho, como é a estrutura dos presídios femininos, o perfil e os dados das mulheres privadas de sua liberdade, como e a alimentação, o desdém com a saúde e a higiene, e que o abandono familiar é o maior obstáculo para a mulher presa, como é a o tratamento que a gestante recebe, é a ausência de creches, berçário, brinquedos, sendo isso assegurado por lei, e são poucos os Estados que contem um ambiente adequado e salubre para o desenvolvimento saudável da criança e para as mulheres. Certificando também, de depoimentos reais de mães expondo como é o aprisionamento com seus filhos, um sentimento misto, por estar proporcionando isso a um ser livre, sem culpa, mas um conforto para elas, um amparo em um lugar tão solitário. O intuito principal é esboçar o tratamento humilhante e degradante da mulher/mãe dentro de uma cadeira, as torturas e os abusos sofridos, tanto do poder Público, quanto dos funcionários da penitenciaria, e como isso acarreta no desenvolvimento humano de uma criança, sendo criadas em um ambiente neutro, sem estrutura para uma criação necessária. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource NOVAES, Cinthia Vivian de Souza MOURA, Ana Paula de Araújo (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Abandono familiar Crianças no presídios Maternidade no cárcere Mulher no cárcere Sistema penitenciário feminino https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/ba30d7ecd2299a6f5b82db765e734061.pdf afa0bf6717674535e2615ccd5eec496b Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A aplicabilidade da guarda compartilhada no sistema brasileiro Subject The topic of the resource O presente artigo visa abordar a guarda compartilhada no âmbito brasileiro, a priori, fora analisado o conceito e a sua origem histórica. Posteriormente a aplicabilidade da guarda compartilhada no sistema brasileiro, demonstrando suas características bem como suas vantagens e desvantagens, ficando estabelecida essa espécie de guarda na Lei 13.058/2014. E por fim, vislumbra-se que a guarda compartilhada tem a finalidade precípua diminuir a distância entre pais e filho, sejam eles afetivos ou no exercício do dever do genitor, garantindo ao filho o direito de convivência com ambos. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource JESUS, Josilene Perreira de MARTINS, Kyrianny Faria (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Aplicabilidade Evolução Guarda compartilhada História https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/8a2d6aaf3f37344ed92a599327c1e418.pdf d187f3c7732ed670b274571ba5efb9af Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Responsabilidade da empresa limitada no processo falimentar Subject The topic of the resource Pretende-se, neste artigo, abordar a responsabilidade dos sócios de empresa classificadas limitadas, como a EIRELI e LTDA, e tem por objetivo demonstrar como é a divisão dessas empresas, como o capital social integralizado de cada empresa responde a um andamento de processo de falência; vislumbrando que os tipos de sociedades delimitam como cada sócio terá que arcar com as dívidas da empresa durante esse processo. Lembrando, ainda, que as sociedades limitadas resguardam seus administrados para que o seu capital social particular não seja confundido com o capital da empresa. Devemos levar em contrapartida a possibilidade da despersonificação da pessoa jurídica, por vários motivos descritos em lei, dentre os quais forem comprovados a pessoa representada pela figura de empresário ou sócio de determinada empresa terá seus bens avaliados, caso seja analisada a necessidade de integralizá-lo ao patrimônio ativo da empresa. Tratamos neste artigo sobre o comportamento e o andamento básico do processo de falência referente à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Empresa Limitada (LTDA). Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource BRUNETTO, Juliana Soard MOURA, Ana Paula de Araújo (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Falência Sociedade limitada https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/e1cc4953384d083927a4067f4d6d061c.pdf cec8f7e1e4f9d383351566b0317e198b Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource O ativismo judicial e sua aplicabilidade no âmbito nacional Subject The topic of the resource Diante das diversas interpretações da Constituição Federal de 1988, surgiu o ativismo judicial como forma de inovação e criatividade nos processos e decisões. O presente artigo possui como objetivo analisar, por meio de uma pesquisa qualitativa, ou seja, uma revisão bibliográfica, o ativismo judicial, suas conceituações, o movimento no Brasil, as possibilidades de aplicação, o mínimo existencial, a reserva do possível e sua interação, trazendo casos reais e sua solução e aplicação. O trabalho traz toda a parte da conceituação do ativismo judicial, bem como seu surgimento e implementação no Brasil, a partir de julgados e decisões proferidas em âmbito nacional. Apresenta a problemática da utilização incorreta e o quão prejudicial pode se tornar. Demonstra a força do princípio na implementação do mínimo existencial defendido na Constituição Federal de 1988 e o respeito à reserva do possível. Conclui-se, com a compreensão de todo o contexto do ativismo de forma clara e distinta da forma correta da aplicação e respeito ao ativismo judicial. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource LOPES, Evellyn Borges CRUZ JÚNIOR, Mauricio Ferreira da (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Ativismo judicial Mínimo existencial Reserva do possível https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/d0eb35321ab3c47af6a2d29dbe8ff153.pdf 22cc09431772a87672584bf2e73cc7b6 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A imunidade tributária dos templos religiosos brasileiro Subject The topic of the resource Trata-se de artigo científico elaborado com o fim de investigar a origem das imunidades tributárias aplicadas aos templos religiosos, a partir da historicidade dos tributos. Ao desenvolver o artigo, direcionaram-se as pesquisas para demonstrar as peculiaridades da tributação no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo os porquês das imunidades conferidas aos templos religiosos, de quaisquer cultos e credos, bem como a distinção entre imunidades e isenções. Durante o desenvolvimento, sem desconsiderar o fato de que se trata de trabalho de conclusão de curso, buscou-se apontar por meio das pesquisas desenvolvidas a importância de se protegeros credos e suas liturgias como instituições essenciais para a difusão de valores e desempenho de atividades comunitárias e de proteção das pessoas; para tanto, utilizaram-se as revisões bibliográficas, exploratórias, a discussão sobre a Imunidade Tributáriaconcedida aos templos religiosos brasileiros, presenteno art. 150, inciso IV, alínea “b” da Carta Magna brasileira, apresentando o conceito de tributos, fatos históricos e princípios, revisando o conteúdo quanto ao alcance da imunidade, quanto aos beneficios sociais que essa imunidade promove junto aos templos religiosos. Pretende-se demonstrar, com a exposição dos conteúdos, o papel social dos templos religiosos e os motivos porque o Estado brasileiro protege os cultos e liturgias das diferentes religiões em atividade nesse país em missões crísticas, que muito eleva o nome do Brasil. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource RODRIGUES, Adilson Souza CARVALHO, Lorrany Luciano de (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Imunidade Religião Templos Tributos https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/43e836b63094787112615f8e81cc8b9f.pdf 933b0ff505c18908a4378843dc467409 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Os crimes cibernéticos, o ordenamento jurídico brasileiro e a necessidade de legislação especifica Subject The topic of the resource O presente Trabalho de Conclusão de Curso foi feito com o objetivo de discorrer acerca dos crimes virtuais, principalmente, os praticados na DeepWeb, bem como analisar a legislação vigente a respeito desse assunto tão inovador e intrigante. A internet profunda como também é conhecida, é uma área não indexada que não aparece nos navegadores convencionais ou ferramentas de pesquisas como o Google Chrome e Mozilla Firefox. Em virtude do anonimato que esta face da internet oferece aos seus usuários surgiu a necessidade de observá-la, tendo em vista que nesse ambiente oculto ocorrem os mais variados crimes, os chamados delitos virtuais ou cibernéticos. Com a metodologia aplicada no presente trabalho buscou-se compreender á luz da ciência do Direito a necessidade de legislação específica para prevenir e reprimir os crimes decorrentes das redes de internet e, para isso, empregou-se o método de abordagem de revisão bibliográfica, partindo dos aspectos históricos e conceitos legais e doutrinários. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource CORREA, Cheila Batista JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Crimes virtuais Deep web Legislação Sanção https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/73a8048bd9c305da0100eec01c7802f6.pdf f135e1135e743e0e0b417dbccc349658 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource O advogado criminalista sob a visão da sociedade Subject The topic of the resource O presente artigo propõe-se a examinar processos de análise textual qualitativa, que num ciclo de análise e pesquisa constituído de dois elementos essências: a história da advocacia e advocacia criminal brasileira, ambos se apresentam com uma grande emergência de estudos aprofundados a cerca do que leva a sociedade a estabelecer um pensamento mesquinho. Ao longo do texto será abordado do surgimento da advocacia criminal, quem foram os primeiros percussores, como se desenvolveu, e a incrível arte do diálogo para defender, apregoando assim os direitos fundamentais dos cidadãos e proporcionando um processo justo e igualitário para ambas as partes. O advogado criminalista é a única chave de segurança do acusado, o único olhar que não irá condena-lo, dando a ele a liberdade para confiança e um recomeço, com seus direitos garantidos e instituídos pela Constituição Federal. A advocacia Criminal faz-se nascer brilho no olhar, renascendo o lado humano de quem defende para que o justo seja garantido aos que sofrem pela acusação. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource SILVA, Maiane Soares da JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Advocacia criminal Criminalização da advocacia criminal Honorários advocatícios https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/524615af3ea8fa6114d2a7d243960683.pdf 380dcc586e1b1acae642a7a66cdcdcbe Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Alimentos gravídicos com instrumento de proteção a dignidade do nascituro Subject The topic of the resource O presente artigo tem como objetivo abordar os alimentos gravídicos em favor do nascituro, a princípio será analisado o conceito do que vem a ser os alimentos e a origem da necessidade alimentar. Após esta análise será abordado os alimentos gravídicos, demonstrando seu conceito e suas características bem como a proteção que a lei dos alimentos Gravídicos (lei 11.804/08), concede ao nascituro. Onde a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é a teoria Natalista, que considera que o nascituro só adquire personalidade jurídica com vida. A principal preocupação da lei de alimentos gravídicos foi justamente em proteger a vida daquele que se espera que nasça, e para que este nasça com dignidade, preservando, portanto à vida, proporcionando à gestante a legitimidade ativa para propositura da ação de alimentos gravídicos os quais após o nascimento, poderão ser convertidos em pensão alimentícia em favor da criança, sem prejuízo de o suposto pai realizar o exame de DNA para confirmação de paternidade. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource GOMES, Patricia Aparecida Viera da Silva BARBOSA, Junno Santos (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Alimentos gravídicos Lei 11.804/08 Nascituro