39 10 808 https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/1103252d0577a6bae6636e767659bd8d.pdf cd62f065ba983e46bbc1c741c5824a02 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A parentalidade socioafetiva: uma revisão da literatura Subject The topic of the resource O tema central do presente artigo é o estudo da paternidade atrelada à ideia de afetividade. Ou seja, a parentalidade baseada em laços maiores que os genéticos entre o responsável e um filho. Desta forma, foi realizada uma análise dos conceitos antigos e atuais de família e, desta maneira, um apanhado de ideias de doutrinadores e pesquisadores que buscam compreender o que realmente estabelece a existência de um núcleo familiar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exclusivamente de revisão bibliográfica, que abrangeu a legislação pertinente, jurisprudências imediatamente relacionadas com a temática, revisão do pensamento de doutrinadores específicos do Direito das Famílias e Direito Civil e, ainda, de artigos acadêmicos e livros com a mesma temática. As pesquisas acadêmicas que foram lidas e selecionadas como referências bibliográficas foram analisadas, observando a exigência de atualidade do tema, de acordo com a data de publicação; a preferência foi estabelecida por fontes que estejam compreendidas em um lapso de cinco anos desde a data de publicação. Ficou esclarecido a importância dos laços familiares de afeto e, ainda, a superioridade da relação de amor sobre a simples questão genética. Além disto, é evidente que o direito está avançando aos poucos e possui um bom grau de atualidade, considerando as inovações modernas em termos de direito das famílias. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource MARIANO, Bárbara Cristina Barbosa GOMES, Amanda Viana (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2021 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Afetividade Direito das famílias Família Parentalidade https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/abbda78382e861653b7f0d658301435b.pdf 73361cc39eb56779a1341e2c2711f9ec Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource O acesso da pessoa idosa à educação Subject The topic of the resource O presente estudo trata de uma importante e atual questão: o envelhecimento social e a necessidade de adequação social e estatal para que haja o acesso das pessoas idosas à educação. Os núcleos de ensino são sucateados, quanto ao atendimento aos idosos, que muitas vezes são deixados de lado, por falta de políticas públicas efetivas para a inclusão das pessoas idosas na sociedade acadêmica. O objetivo central é demonstrar as principais legislações existentes quanto ao direito do idoso à educação e outros direitos fundamentais e, desta forma, buscar evidenciar qual a falha do direito nacional, quanto da efetivação normativa. A pesquisa foi baseada em um estudo de análise qualitativa, que buscou evidências, além da própria legislação e de instrumentos como o Estatuto do Idoso e a Constituição Federal, em pesquisas quantitativas realizadas com idosos acerca do conhecimento prático e teórico de seus direitos. Restou demonstrada a falta de divulgação e de uma ampliação de conhecimento não apenas entre o público alvo da legislação, mas também para a sociedade como um todo. Afinal, as questões socioculturais têm grande peso na problemática. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource REZENDE, Anderson Fagundes SANTANA, Rômulo Renato Cruz (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2021 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Ensino Estatuto do idoso Qualidade de vida do idoso https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/562e03744715a8ba7f19f9ab6b2425fc.pdf 426effb2e443a832a3969752bbc192c8 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Estupro de vulnerável X aborto legal Subject The topic of the resource O presente estudo tem como escopo a tratativa acerca da violência sexual sofrida por crianças no seio da família, tomando como base para seu desenvolvimento. O conhecimento do caso da menor que foi estuprada pelo tio e avô e, seguidamente, a descoberta com a negativa de realização do aborto em seu estado foi encaminhada para Pernambuco onde foi realizado o procedimento em meio a atos de contrários à realização, inspirou esse estudo. A compreensão das causas e consequências é de extrema importância. Primeiramente, se faz salutar trazer considerações acerca histórica da criança e do adolescente na família, os tipos de família na interpretação do direito brasileiro e a importância da família no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. Seguidamente, aponta-se a proteção jurídica em desfavor à violência sexual, os princípios de proteção, a doutrina de proteção integral. Nessa senda, o objetivo é trazer uma análise correlacionada ao caso e a nossa legislação, tendo em vista que a violência sexual infantil é um problema que se deve tentar prevenir. Por último, apresentam-se as causas e as consequências da violência sexual na vida do infanto-juvenil, como se realiza a prevenção da violência sexual contra crianças, além do direito à vida. Conclui-se que a violência sexual contra o infanto-juvenil exibe causas e consequências múltiplas, repercutindo sobre a vítimas de formas avassaladoras, pairando por vezes o limite da impunidade de seus algozes. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource BRITO, Marieth Moreira Alboez MOURA, Ana Paula de Araújo (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2021 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Causas e consequência Família Proteção Violência sexual https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/3ef6463e4815df8cef4a1b7e1851b2da.pdf e17d66f8656da58a99bdb94f0996a389 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Violência doméstica na pandemia Subject The topic of the resource A violência doméstica e familiar atinge mulheres de todas as classes sociais e faz parte do cotidiano de mulheres no Brasil, suas variadas formas de acometimento tem crescido consideravelmente por conta do isolamento social, juntamente com o número de homicídios femininos, fato complexo que infringe os direitos humanos de muitas mulheres. Dessa forma, a presente pesquisa tem por finalidade analisar a violência doméstica contra a mulher na pandemia do novo Corona-vírus (COVID-19) no Brasil, analisando o aumento de casos e também as políticas públicas de enfrentamento a essa situação. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa com fundamentação teórica pautada a partir da lei 11.340/2006 que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e, em documentos oficiais que discorrem a respeito das ações governamentais de combate a violência doméstica. A pandemia que se instalou no Brasil há aproximadamente um ano e culminou em mudanças no cotidiano social, a exemplo do isolamento que favoreceu o aumento de casos de violência doméstica. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource CASTRO, Paulo Henrrick Souza de BENARRÓSH, Roberta Silva (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2021 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Covid-19 Isolamento social Pandemia Violência doméstica https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/b9bea1a693b723eb811048f151e50ccc.pdf c69ece018abf0bf6eb76f828fe11b616 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A aposentadoria de transgêneros: uma análise sobre a possibilidade de concessão no regime geral Subject The topic of the resource A aposentadoria para transgêneros é um assunto recente, que vem ganhando destaques em debates jurídicos e sociais, especialmente no que se diz respeito a como analisar e conceder o benefício de aposentadoria por idade no regime geral para a pessoa transgênera, visto que o sistema adotado pela Previdência Social é o binário, o qual diferencia homem e mulher. À vista disso, o presente trabalho busca trazer à luz a discussão sobre o tema de aposentadoria para transgênero, visto que atualmente não existe nenhuma legislação especifica que trate sobre o tema; assim, o tema supramencionado se torna de extrema relevância dentro do direito brasileiro, diante da necessidade de regulamentação específica que ampare o segurado transgênero, a fim de se evitar longos processos judiciais e interpretações diferentes. Objetiva se, com o presente trabalho, buscar possíveis formas de análise para concessão do benefício à essas pessoas, assegurando o princípio da dignidade da pessoa humana como um direito fundamental, independente do sexo que se identifique. À vista disso, após uma longa pesquisa para desenvolver este trabalho, conclui-se que a melhor forma de reparar essa inércia seria dispor uma legislação específica no âmbito previdência que trate sobre a aposentadoria de transgênero, retirando assim o fator de diferenciação de sexo, bem como a criação um cálculo proporcional para análise e a adequação de sistema próprio que se adeque às diferentes ideologias de gênero no sistema previdenciário. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource SANTOS, Mikaellen Silva MARTINS, Kyrianny Faria (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2021 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Aposentadoria Aposentadoria de transgênero Gênero Transgênero https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/3a8cde968171303ad1cfe5c3a1a8ad1c.pdf d778cd3a255b236d01a7da4d3bc3e893 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Tráfico de pessoas e a tutela jurídica nacional Subject The topic of the resource O principal objeto de estudo deste artigo é descrever o crime de tráfico de pessoas e a forma que está tutelado no ordenamento jurídico brasileiro. O crime, que está tipificado no art. 149-A, vem sendo questionado e discutido na legislação face aos acontecimentos e casos que a todo momento surgem como forma de alerta, além do mais, a busca e a falta de conhecimento acerca da temática fazem com quem muitas pessoas sejam vítimas, sem ao menos perceber o aliciamento. O artigo foi realizado com base na análise de dados bibliográficos, em uma pesquisa qualitativa, por meio de artigos, doutrinas e a legislação. Sucedeu que há legislação que tenta inibir a conduta dos agentes, contudo, por si só a legislação não possui poder no combate, vendo o poder público instituir meios, seja por intermédio de divulgação e/ou ações governamentais na prática, para que, assim, haja a diminuição dos casos de tráfico de pessoas. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource SOUZA, Lanna Patrícia Ferreira BENARRÓSH, Roberta Silva (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2021 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Combate ao tráfico Conscientização Crime https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/2600ea7134aef88c7eef086997c3a32a.pdf a1273b324969819e00d7d205babf30a9 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Violência obstétrica e o direito da mulher ao parto humanizado Subject The topic of the resource O objeto de estudo da presente pesquisa é a violência obstétrica; trata da importância de avaliar, com enfoque jurídico e social, a necessidade do sofrimento proposto, quando do parto, à mulher. A violência obstétrica, ao contrário do que se pensa, está enraizada na sociedade e causa danos que, muitas vezes, são suprimidos e calados diante da posição vulnerável em que se encontra a mãe. Atualmente, muito se fala em equidade social, em equidade diante do direito brasileiro; desta forma, surge o questionamento de o que seria um parto humanizado. Para alcançar os objetivos de pesquisa, quais sejam compreender a violência obstétrica e seu lugar no pensamento jurídico brasileiro e compreender quais são as garantias da mulher diante de seu corpo e escolhas no período de gravidez e, após, como mãe, uma pesquisa de análise qualitativa foi feita, com a análise bibliográfica específica ao tema e de origem brasileira; demonstrou-se o sofrimento feminino ao longo da história e a violência que está enraizada não apenas entre a sociedade, mas os próprios profissionais de saúde, que tentam fazer do parto uma maneira de produção – um processo rápido e desumano. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource OLIVEIRA, Isabella Cunha BENARRÓSH, Roberta Silva (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2021 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Gravidez Humanização Maus tratos Procedimentos invasivos https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/bca727c27bb77ffbb8e656631da2f7ce.pdf 0d1c82b7601d90e243ddff7713e91bd8 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Encarceramento em tempos de COVID-19 Subject The topic of the resource Este trabalho foi proposto e desenvolvido com o tema encarceramento em tempos de COVID-19, em que se analisa de maneira sucinta, clara e objetiva como este vírus se originou na sociedade em geral, quais os impactos em decorrência de seu surgimento, quais os primeiros casos que apareceram no mundo, mais especificamente no Brasil, quais foram as medidas tomadas para tentar conter a proliferação acelerada da doença em meio a toda a sociedade, dando uma maior ênfase ao sistema carcerário, tendo em vista que este carece de ajuda e um olhar humanitário há muito tempo e, em virtude disso, surgiu o questionamento e a preocupação de como seriam aplicadas as regras de segurança sanitária que estariam sendo cumpridas na sociedade em geral, com o intuito de tentar conter esta proliferação em massa em meio aos problemas enfrentados pelos presídios brasileiros. Dessa forma, objetiva-se justamente apontar estes problemas mencionados anteriormente, atrelando com amparos legais e regras de Direitos Humanos, que asseguram a estes presidiários a melhor qualidade de vida possível no momento em que estão cumprindo suas penas no regime fechado, tendo em vista, que durante este período, eles estão totalmente sob a responsabilidade do Estado em zelar por suas integridades. No que se refere à elaboração da pesquisa, utilizou-se da metodologia de análise qualitativa, mediante a coleta de dados oriundos da busca em base de dados disponíveis mediante acesso à internet, bem como o Google Acadêmico, livros digitais da biblioteca virtual da faculdade FAMP, e sites especializados em publicação de artigos e materiais cujo assunto aborde o tema da pesquisa. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource MARTINS, Fabíula Silva MOURA, Ana Paula de Araújo (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2021 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Covid-19 Prevenção Proliferação Sistema carcerário Superlotação https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/74406cefb5d6f31d5a993550ccfb0f40.pdf 2671d13aee653a3a77d38a653fb54399 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A criminalização de maus tratos e abandono de animais domésticos no ordenamento jurídico nacional Subject The topic of the resource O principal objeto de estudo deste artigo é a criminalização dos maus tratos aos animais, mas também busca compreender e definir o que é considerado maus tratos aos animais e quais são os caminhos percorridos pelo direito — e pela sociedade — para dar um fim nesta realidade tão antiga. Os animais são vistos como pontes de acesso pelo ser humano há séculos, praticamente em toda a existência do ser humano enquanto espécie dominante; esta finalidade de utilização e objetificação dada ao animal fez com que a sociedade os visse como artigos de posse, trabalhadores “baratos” e objetos inanimados de compra e venda. A criminalização dos maus tratos surge como uma maneira não apenas de findar a violência contra os animais, que são incapazes de defesa quanto às atitudes dos seres humanos, mas de obter uma relação de respeito entre a humanidade e a natureza. O artigo foi realizado com base em uma pesquisa qualitativa, de análise de dados bibliográficos por meio de artigos, doutrinas e legislação brasileira e de outros países à título de comparação. Foi constatado que houve uma severa evolução do direito brasileiro quanto aos animais, todavia é necessário que seja feito um esforço ainda maior para compreender a necessidade dessa evolução. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource EBLING, Lais Carolina BENARRÓSH, Roberta Silva (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2021 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Animais Crueldade animal Legislação ambiental https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/c0236041f5f2dd0937dbdcfab98b6ecf.pdf ffea1b660b1673b5faa5845eed5338a1 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource As cotas raciais como instrumento de políticas de inserção de afrodescendentes nas universidades públicas Subject The topic of the resource O presente trabalho aborda sobre os mecanismos legislativos que tem como objetivo assegurar o ingresso dos negros nas universidades públicas, em especial a lei de cotas raciais. Ademais, fora apresentado a história do movimento negro no Brasil, que foi de suma importância para garantir os direitos adquiridos e o respeito com tratamento igualitário entre todos os cidadãos. Tratou-se também sobre o processo legislativo buscando demonstrar como são criadas as leis, enfatizando a ação ajuizada pelo partido dos democratas, esta que serviu para a elaboração da lei 12.711/2012, denominada lei de cotas, proporcionando o aumento dos negros nas universidades públicas após sua promulgação. Assim, pode-se destacar a lei de cotas raciais como instrumento transformador na área da educação, visando o ingresso de pessoas negras no espaço acadêmico, tornando um ambiente diversificado, entre culturas, saberes, raças, crenças, religião, proporcionando ainda um futuro cheio de oportunidades, e sua inserção no mercado de trabalho. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource SILVA, Edivaldo de Oliveira MARTINS, Kyrianny Faria Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2021 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Afrodescendente Cotas raciais Políticas públicas Universidades públicas