32 10 808 https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/1cf45b9cf955549b89c9a802619e0d1e.pdf b47c8c849a315e48d451e4fc35523a71 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource ODONTOLOGIA Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 15/05/2019 Language A language of the resource Português Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Maus tratos infantis: a participação do cirurgião dentista do diagnóstico à notificação Subject The topic of the resource Avaliando de uma forma histórica, e em todo o mundo, os casos de maus tratos infantis são extremamente arcaicos. No Brasil surge desde a época da colonização com os escravos, e persiste crescente até os dias atuais, em diferentes classes sociais e independente de raça, cultura ou até mesmo condições econômicas. Todos os profissionais da saúde têm que ser devidamente instruídos e estarem aptos ao diagnóstico e notificação de abuso às autoridades competentes sobre qualquer tipo de maus tratos contra criança e/ou adolescente. Os odontólogos, por sua vez, têm uma posição privilegiada, tanto na possibilidade de reconhecimento das lesões na região de cabeça e pescoço, facilitada pelo atendimento clínico; quanto na observação de quaisquer manifestações comportamentais, visto o contato muito próximo que precisa estabelecer com a criança e até com a família para o condicionamento e atendimento. Não é possível, atualmente, no Brasil, obter números precisos sobre a violência infantil, nota-se que é crescente, os sistemas disponíveis não abrangem dados dos setores privados, e além disso os casos notificados por rede hospitalar pública, são somente aqueles em que o paciente vem a óbito após a agressão. O objetivo desse trabalho foi apresentar informações que fossem úteis desde o processo de identificação e diagnóstico de maus tratos infantis, a forma como proceder para formalizar uma notificação de abuso e salientar a importância do cirurgião-dentista e a responsabilidade diante de um problema tão grave e crescente na sociedade, e que, na maioria das vezes, não é devidamente registrado. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Odontologia. Creator An entity primarily responsible for making the resource FRAUZINO, Aymée Ávila SOUZA, Maria Tereza de Oliveira e (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2020 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Diagnóstico Maus tratos infantis Notificação de abuso Odontólogos Violência doméstica https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/45d69f5648c439e7dcc71158615b58df.pdf 50443a5933330bf95ae8c7e85f489f8e Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource FARMÁCIA Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 15/05/2019 Language A language of the resource Português Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Procedimentos estéticos realizado pelo farmacêutico Subject The topic of the resource Atualmente a preocupação dos indivíduos com a estética, corpo e saúde vem aumentando cada vez mais, a beleza é considerada um fator importante para a autoestima pessoal e ainda no século XXI é um padrão cobrado pela sociedade. Nesse contexto, os avanços em procedimentos estéticos e profissionais que se capacitam para atender essa demanda se eleva cada vez mais. O farmacêutico é um profissional que possui um vasto campo de atuação, dentre eles a área da saúde estética. O profissional deve possuir especialização em saúde estética e dessa forma pode atuar realizando consultas, prescrições e vários procedimentos estéticos para o tratamento de diversas disfunções. O objetivo desta pesquisa é compreender a atuação do farmacêutico na área estética e descrever sobre a regulamentação do profissional farmacêutico esteta, e os procedimentos realizados por ele. Trata-se de um levantamento bibliográfico, do tipo descritivo. Foram utilizados artigos científicos e trabalhos em português publicados nos últimos dez anos. É possível verificar através da literatura que atualmente o farmacêutico pode atuar na área estética realizando uma diversidade de procedimentos, é um profissional capacitado, que pode estar atuando nessa área que cada vez mais cresce e atrai pacientes, cada procedimento deverá ser definido em conjunto com a necessidade do paciente. Os cuidados estéticos propiciam aos indivíduos um bem estar visual e psíquico, visto que se sentem realizados e harmonizados com a sua própria imagem. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Farmácia. Creator An entity primarily responsible for making the resource TIEPPO, Bianca Gaspar SOUSA, Milena Figueiredo de (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2020 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Beleza Estética Farmacêutico Saúde https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/bd29d031433c70d997d74e0a0b7fe5ed.pdf ac2bf1dd67ac9cf141dc16774a429531 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource ODONTOLOGIA Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 15/05/2019 Language A language of the resource Português Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Osteonecrose dos maxilares associada ao uso dos bisfosfonatos : revisão de literatura Subject The topic of the resource A osteonecrose dos maxilares é uma complicação associada ao uso prolongado dos medicamentos de bisfosfonatos, denosumabe (antirreabsortivo) e ao uso do medicamento antiangiogênico bevacizumabe. Estes são utilizados para doenças metabólicas e oncológicas, a fim de diminuir a ação reabsortiva dos osteoclastos e induzir à deposição pelos osteoblastos. O objetivo é, através de uma revisão de literatura, levantar as consequências do uso de bisfosfonatos na cavidade oral e a importância da prevenção e tratamento de pacientes que fazem uso desse medicamento. O tempo de uso do medicamento, ou a potência do mesmo, poderá acarretar em formação de um osso demasiadamente duro. Quando o uso dos bisfosfonatos é por via intravenosa, predispõe à osteonecrose. O paciente em uso desses medicamentos, quando submetido a procedimentos mais invasivos odontológicos, como extrações alvéolo-dentárias, aumenta a probabilidade de desenvolvimento da doença. Sendo assim, conclui-se que a melhor conduta quando necessário utilizar os bisfosfonatos é a prevenção, realizando uma adequação do meio bucal antes de fazer o uso da medicação, e periodicamente procurando um cirurgião-dentista a fim de analisar o quadro de saúde bucal, diminuindo as chances da incidência de lesões ósseas. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Odontologia. Creator An entity primarily responsible for making the resource MORAES, Carolina Maciel FAVRETTO, Carla Oliveira (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2020 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Bisfosfonatos Maxilares Osteonecrose https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/8c0dfdb2d6a18c86fe0187800b338f05.pdf 6febcdb0bcd15edf86e5fa4ad3b4d5cb Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource ODONTOLOGIA Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 15/05/2019 Language A language of the resource Português Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Diferentes métodos de diagnóstico para o bruxismo : revisão de literatura Subject The topic of the resource O bruxismo é uma atividade muscular mastigatória, não funcional, que pode ocorrer durante o sono e ou vigília, acarretando desgaste dentário, dor, deslocamento de disco e fadiga dos músculos mastigatórios. Sabendo que esse hábito pode influenciar na qualidade de vida dos indivíduos, a escolha de exames práticos e precisos para o correto diagnóstico torna-se imprescindível. O objetivo do estudo é fornecer uma visão geral dos diferentes métodos de diagnóstico para o hábito parafuncional. Artigos catalogados na base de dado do PubMed, que avaliaram o bruxismo através de ferramentas validadas foram inseridos. O período de publicação dos trabalhos foi entre agosto de 2003 a janeiro de 2020. Estudos que analisaram o tratamento, cartas ao editor e capítulos de livro foram excluídos. A associação de diferentes métodos para diagnóstico apresenta maior eficácia. Dentre os exames mencionados na literatura estão, anamnese e achados clínicos, polissonografia, eletromiografia e biomarcadores salivares. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Odontologia. Creator An entity primarily responsible for making the resource PASSOS, Denis Giovanni Costa CABRAL, Luana Cardoso (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2020 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Bruxismo Diagnóstico Hábito parafuncional https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/ed5ee58e025bd82b2054ed498d97d1b1.pdf e3278d52080f820f485fa9372ab2fb15 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource ODONTOLOGIA Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 15/05/2019 Language A language of the resource Português Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Efetividade do uso de medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios durante o procedimento de clareamento dental : revisão de literatura Subject The topic of the resource O clareamento dental é um dos procedimentos odontológicos comumente procurados pelos pacientes e indicados pelos profissionais para harmonização do sorriso. No entanto, em alguns casos em que a anamnese e o exame clínico são negligenciados, pode ocorrer sensibilidade dentinária. O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão de literatura de artigos científicos acerca do uso de medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios utilizados para minimizar a sensibilidade dentinária pós-clareamento dental externo. A revisão de literatura foi realizada com a base de dados PubMed e análise dos artigos por dois avaliadores independentes, com cegamento entre as partes. Inicialmente, os artigos foram selecionados de acordo com título e resumo e em seguida, os critérios de inclusão e exclusão foram aplicados. 12 artigos foram encontrados pela busca eletrônica e 7 artigos foram incluídos. Para a análise dos dados obtidos foi realizada uma análise descritiva. Todos os artigos incluídos foram estudos de ensaios clínicos randomizados, em sua maioria triplo-cegos, com a utilização dos medicamentos analgésicos e/ou anti-inflamatórios como medida de prevenção do clareamento dental de consultório. Os principais efeitos adversos encontrados foram: avermelhamento da pele, azia, náuseas, vômitos e mal-estar. Em conclusão, o uso terapêutico de fármacos analgésicos e/ou anti-inflamatórios parece ser mais efetivo no momento prévio ao procedimento de clareamento dental de consultório, no entanto, é recomendável que o paciente seja alertado sobre os possíveis efeitos adversos que podem ocorrer, com a administração estendida. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Odontologia. Creator An entity primarily responsible for making the resource VILELA, Iury Borges MIRANDA, Silvia Brena Alves FARIA, Marcela Gonçalves Borges (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2020 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Analgésicos Anti-inflamatórios Clareamento dental Sensibilidade da dentina https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/0f9616771489e8ad446e906e86409f47.pdf 9fbac5a8eb4846facd45607a8c244b4c Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource ODONTOLOGIA Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 15/05/2019 Language A language of the resource Português Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Acupuntura como terapia complementar na odontologia Subject The topic of the resource Acupuntura objetiva o diagnóstico energético que pode levar a falhas no corpo somático e promover a auto cura do corpo através estímulos sob a pele, usando uma aplicação de agulhas e moxas metálicas em pontos estratégicos do corpo humano. A introdução de uma agulha em um suporte produz um pequeno processo inflamatório, liberando bradicinina e histamina. O presente estudo teve como objetivo demonstrar a diversidade do uso da acupuntura em Odontologia em diversas áreas, como distúrbios orofaciais crônicos, xerostomia, disfunção temporomandibular (DTM), ansiedade reduzida, diminuição de náuseas e enjoos, diminuição da resposta imune e, atualmente, como método analgésico complementar. Foram coletados artigos que abordam o tema da acupuntura em Odontologia, com publicações nas bases de dados indexadas MEDLINE, PUBMED E SCIELO, escritas em inglês e português, publicadas de 1981 a 2014. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Odontologia. Creator An entity primarily responsible for making the resource CANDIDO, Simara Crishelly Santos RESENDE, Damiana Costa (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2020 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Acupuntura Analgesia por acupuntura Transtornos da articulação temporomandibular Xerostomia https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/eafc6445a30a0baa83aa48a883483abc.pdf 4d36c7784e70195fbb9a7210bba4062c Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Estupro virtual : uma nova figura de estupro Subject The topic of the resource O presente artigo tem como objetivo abordar o crime de estupro no âmbito virtual. Elencando como objetivos específicos a historicidade do estupro, a tipificação do estupro, a tipificação do estupro virtual e alguns casos julgados ocorridos no Brasil. Foi desenvolvido a partir de pesquisas feitas sobre o estupro, contudo, estupro na modalidade virtual, ou seja, cometidos na internet baseados em percentuais extraídos de órgãos e banco de dados oficiais. Observa-se para a caracterização do crime de estupro virtual a vítima é coagida a manter relações sexuais ou atos libidinosos com o agressor sob ameaça desse divulgar material pornográfico pertencente a vítima e quando da recursa dessa para o agressor divulga tal material. Importante ressaltar que serão apresentados neste artigo alguns casos de estupro virtual julgados no Brasil como uma forma de expressar claramente como o estupro virtual se tipifica baseado na intenção do legislador, princípios constitucionais e interpretação da norma genérica. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource SILVA, Amanda Ferreira da MOURA, Ana Paula de Araújo Moura Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2020 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Crimes cibernéticos Estupro Estupro virtual https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/7c783ed41689b4c4204560926fa62f66.pdf 2aadbebc686ecaa90ec499140498977f Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource O direito à educação de autistas nas escolas Subject The topic of the resource Contexto: Revisão de literatura referente a atualidade educacional inclusiva com base na análise jurídica brasileira. Objetivo: a enfatização do direito à educação de autistas nas escolas e o respaldo jurídico a essa inclusão, correspondendo aos objetivos específicos que explicaram a cronologia do transtorno do espectro autista (TEA), identificando a inclusão escolar de acordo com a previsão legal e analisando criticamente se o sistema legal assegura a inclusão escolar da pessoa autista. Método: trata-se de uma pesquisa bibliográfica descritiva qualitativa. Desta forma, continuamente foram esclarecidas as funções do ambiente escolar. Considerações finais: Atualmente pesquisadores renomados como Mangabeira (2019), Tismoo (2016) e Lopes (2017) ponderam o autismo como um complexo transtorno do neurodesenvolvimento, apresentado pela presença de sintomas cognitivos, emocionais, déficit sociais e motores. A partir da análise sistemática pode-se considerar que o sistema legal brasileiro colabora para a construção de uma sociedade inclusiva, contudo, existem demasiados obstáculos identificados que precisam ser reduzidos. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource PINTO, Ângelo Almeida MOURA, Ana Paula de Araújo (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2020 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Autismo Inclusão Legislação https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/ef9b498718adbf3fed3ba2a700388bd2.pdf eccca9b3d11e05f3f0da4625505aa7b7 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Distrato contratual imobiliário à luz da lei nº 13.786/18 Subject The topic of the resource O presente trabalho contempla o relevante tema do distrato imobiliário. O distrato é conceituado como uma das formas de extinção do contrato por meio da resilição bilateral, ou seja, quando é realizado pela vontade de ambos os contratantes. A lei nº 13.786/18 entrou em vigor em 27 de dezembro de 2018, e, é considerada um marco legal para os contratos de alienação de imóveis na planta e em loteamento. Em síntese, a Lei do Distrato inseriu artigos na Lei de Incorporação Imobiliária e na Lei de Loteamento, estabelecendo diretrizes para o inadimplemento contratual. Diante disso, o objetivo do estudo foi compreender o distrato contratual imobiliário à luz da lei nº 13.786/18, como tal procedimento é realizado, analisando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas promessas de compra e venda de imóvel e o entendimento dos tribunais no tocante ao distrato, avaliando a importância da aprovação da nova lei. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica exploratória qualitativa. A fonte de busca literária principal foi a plataforma google acadêmico, além de doutrinas que abordam a temática, sobretudo os doutrinadores Tartuce e Scavone Júnior. Ademais, o presente trabalho demonstra as mudanças que a nova lei trouxe para o mercado imobiliário quanto ao que já vinha sendo aplicado nos tribunais. Entre outras inovações, merece destaque: o direito de informação (quadro-resumo), a previsão de multa de 25% ou 50% sobre o valor já efetivamente pago, caso o consumidor desista da aquisição do imóvel na planta, analisando se o bem estar ou não no regime de afetação e o direito de arrependimento. Além disso, por ser uma lei recente, ainda não se consegue analisar como os tribunais tratam o tema a partir da nova legislação, porém, é certo que esta será devidamente analisada em situações práticas futuramente vivenciadas, e ainda será tema de debates no judiciário com o intuito de equilibrar a sua aplicação em harmonia com o Código de Defesa do Consumidor. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource SILVA, Dandara Roberta Bandeira da GUABIROBA, Juliana Silva (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2020 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Distrato contratual Lei 13.786/18 Resilição contratual https://repositorio.fampfaculdade.com.br/files/original/71976e372786211c7b56031a2ecb1966.pdf f264df435c6d169b0173e6dd11bc8d46 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Lei 13.840/2019 : internação involuntária do dependente químico Subject The topic of the resource O artigo ora apresentado busca relatar o caminho percorrido pelo usuário de droga e sua família, ao procurar ajuda para o tratamento da dependência química na rede pública de saúde, ou seja, as dificuldades de implementação de tratamento humanitário a esse dependente. Sobre o tema, o respaldo legal advém da lei 13.840/19, a qual dispõe sobre os tipos de internações previstos no ordenamento jurídico brasileiro: a internação voluntária e a internação involuntária. No decorrer do estudo, observa-se, ainda, a temática da internação involuntária, que tem, para alguns, uma abordagem mais violenta quanto aos dependentes, ao submetê-los a um local fechado contra sua vontade, comparando-se a uma reclusão, ou considerada como uma forma de aprisionamento, devido à ausência de consentimento do dependente à submissão ao tratamento. Precipuamente, apresenta-se a questão da dependência e drogas e, na sequência, apresentam-se os modelos de internações existentes, bem como suas fundamentações e aspectos legais para que sejam assegurados os direitos e deveres dos pacientes com dependências. No final do estudo, pode-se observar que a principal mudança para o tema em pauta seria a diminuição das internações em clínicas clandestinas que não atendem a necessidade do dependente nem oferecem a ele tratamento adequado. Logo, há que se ter uma maior fiscalização do poder público quanto à qualidade na assistência prestada pelos municípios. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Creator An entity primarily responsible for making the resource QUEIROZ, Eliane Novais MOURA, Ana Paula de Araújo (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2020 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso