Uma análise da política adotada e de casos nacionais que contribuíram para a edição e a evolução da Lei Maria da Penha
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Título
Uma análise da política adotada e de casos nacionais que contribuíram para a edição e a evolução da Lei Maria da Penha
Assunto
A pesquisa aqui apresentada possui alguns aspectos de importante relevância para a sociedade brasileira. Nela poderão ser encontradas informações que versam sobre a violência doméstica, a vulnerabilidade da mulher em relação ao homem, movimentos os quais contribuíram de maneira significativa para a evolução do feminismo (esfera
internacional e nacional), bem como os dispositivos de proteção a mulher em situação de
hiper vulnerabilidade, além do diploma inicial da 11.340/06. Tendo como principal
objetivo do trabalho a busca por resposta à incógnita que se faz presente na pesquisa,
partiu-se da indagação: é possível afirmar que o caso de Maria da Penha Maia Fernandes
foi o único que contribuiu para a edição/evolução da lei Maria da Penha? Diante disso,
busca-se, por fim, entender de que forma as políticas públicas e os movimentos sociais
feministas contribuíram para a criação do diploma inicial, lei nº. 11.340/2006 e
compreender as alterações que sofreu o diploma legal de 2006. Ressalta-se ainda que a
presente pesquisa não visa comprovar a eficácia destes dispositivos legais de proteção à
mulher, mas visa apresentar as mudanças significativas para que houvesse uma possível
evolução
internacional e nacional), bem como os dispositivos de proteção a mulher em situação de
hiper vulnerabilidade, além do diploma inicial da 11.340/06. Tendo como principal
objetivo do trabalho a busca por resposta à incógnita que se faz presente na pesquisa,
partiu-se da indagação: é possível afirmar que o caso de Maria da Penha Maia Fernandes
foi o único que contribuiu para a edição/evolução da lei Maria da Penha? Diante disso,
busca-se, por fim, entender de que forma as políticas públicas e os movimentos sociais
feministas contribuíram para a criação do diploma inicial, lei nº. 11.340/2006 e
compreender as alterações que sofreu o diploma legal de 2006. Ressalta-se ainda que a
presente pesquisa não visa comprovar a eficácia destes dispositivos legais de proteção à
mulher, mas visa apresentar as mudanças significativas para que houvesse uma possível
evolução
Descrição
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em direito
Autor
BARROS, Andreina Gomes
JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orint.)
Editor
Edição do Autor
Data
2024
Direitos
A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato
Formato
PDF
Idioma
Português
Tipo
Trabalho de Conclusão de Curso
Arquivos
Coleção
Referência
BARROS, Andreina Gomes e JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orint.), “Uma análise da política adotada e de casos nacionais que contribuíram para a edição e a evolução da Lei Maria da Penha,” REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA FAMP, acesso em 1 de julho de 2024, http://repositorio.fampfaculdade.com.br/items/show/641.